1. Ao assinar este termo o TITULAR concorda que a IGREJA, proceda com o tratamento de seus dados pessoais, para fins exclusivamente eclesiásticos. De acordo com a LGPD, entende-se por tratamento a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. A IGREJA responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
3. Em decorrência do propósito e finalidades da IGREJA conforme seu Estatuto, ao assinar este termo o TITULAR concorda que a sua imagem, captada durante os cultos, celebrações e eventos, poderá ser veiculada pelos canais de comunicação e de mídia da IGREJA por tempo indeterminado.
4. Os MEMBROS que servem à igreja em suas diversas áreas e necessidades o fazem voluntariamente de forma espontânea e não onerosa.
5. Ao assinar este termo o TITULAR afirma que está de acordo com o Regimento Interno e Estatuto da PIB Penha:
5.1. Estatuto https://pibpenha.com.br/para-baixar/38875/estatuto-da-primeira-igreja-batista-da-penha
5.2. Regimento https://pibpenha.com.br/para-baixar/2047/regimento-interno-da-pib-penha
